“A União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino...”. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, sobre os Sistemas de Ensino, é INCORRETO afirmar:
Os estudos de solos para a realização de obras de pavimentação incluem o levantamento dos materiais do subleito, o levantamento de jazidas próximas, para fins de utilização dos solos na construção das camadas do pavimento, e as sondagens do terreno para as fundações de obras de arte, obras de terra ou de arrimo. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem, acerca do processo de movimentação de terra.
Na fase de pesquisa de jazidas de solos de boa qualidade, a obtenção de informações relativas à localização e prospecção preliminar das jazidas é suficiente para a realização dos estudos preliminares das escavações, bem como para a estimativa de seus custos, sendo, portanto, dispensável a utiliza...
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, ainda acerca de mobilidade urbana.
A Lei de Mobilidade Urbana, se efetivada com seriedade, representará um revés para a indústria de carros pequenos.
Julgue o item abaixo, com base no que dispõe a Lei n.o 12.424/2011.
É vedada a regularização fundiária de interesse social em áreas de preservação permanente pelos municípios, e, dada a relevância do tema ambiental, a lei em apreço não estabelece exceção a essa vedação.
O ensino proposto pela LDB – Lei nº 9394/96 está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de aprendizagem para, EXCETO:
Sobre o Ensino Fundamental, a Lei nº 9394/96 determina que:
I. É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
II. O ensino fundamental será presencial, sendo vedada em qualquer circunstância a utilização do ensino a distância.
III. Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada.
IV. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.
Quais estão corretas?
O modelo atual de avaliação (prova) é muito diferente de décadas passadas. Os PCN’S dão diretrizes, norteando os objetivos, deste modelo de avaliação (prova). A alternativa em que mostra as diretrizes abordada pelos PCN’S é :
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, relativos ao plano diretor, à função social da propriedade urbana e ao direito de preempção.
Se, em um projeto de determinado município, for necessária a utilização de equipamentos em áreas rurais e urbanas, o direito de preempção poderá ser exercido com base no Estatuto da Cidade.
A insatisfação da professora, presente na charge abaixo, vai de encontro ao que preconiza a L.D.B ( Leis de Diretrizes e Bases) em seu artigo 3 no inciso:
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, relativos ao plano diretor, à função social da propriedade urbana e ao direito de preempção.
É de competência do município a tutela do meio ambiente, que deve ser exercida mediante a observância dos princípios do direito ambiental e do reconhecimento do plano diretor como o principal instrumento para se atingir a função social da propriedade urbana.
