Questão Q511994
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)
Prova: Concurso Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura – Área II - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os pr...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, relativos ao plano diretor, à função social da propriedade urbana e ao direito de preempção.

Se, em um projeto de determinado município, for necessária a utilização de equipamentos em áreas rurais e urbanas, o direito de preempção poderá ser exercido com base no Estatuto da Cidade.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...