Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C
De acordo com a Resolução CEB n˚02/1998, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, integram-se a base comum e sua parte diversificada no paradigma curricular que estabelece a relação entre a educação fundamental e a vida cidadã através de vários dos seus aspectos, tais como:
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

Nos termos da legislação vigente, deve ser elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para um projeto urbanístico de 200 hectares ou que esteja em área de relevante interesse ambiental, a critério da Secretaria de Meio Ambiente e dos órgãos estaduais ou municipais.

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais o currículo se refere a uma forma de organizar princípios Éticos, Políticos e Estéticos que fundamentam a articulação entre Áreas de Conhecimentos e aspectos da Vida Cidadã. Analise as afirmativas abaixo sobre os conceitos de currículo:

I. Currículo oculto é o não dito, aquilo que tanto alunos quanto professores trazem, carregado de sentidos próprios, criando as formas de relacionamento, poder e convivência nas salas de aula.

II. Currículo em ação é aquilo que efetivamente acontece nas salas de aula e nas escolas.

III. Currículo formal é aquele que trata dos planos e propostas pedagógicas.

IV. Currículo obliquo é aquele que foi plane...

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C

Em todas as escolas, deverá ser garantida a igualdade de acesso dos alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional. A Base Nacional Comum refere-se:

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

A produção de novas centralidades de regiões metropolitanas tem por consequência direta o aumento significativo da circulação de pessoas, onerando as redes de transporte urbano e exigindo dimensionamento maior de seu excedente.

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: METTA C&C

A educação, diz a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Caput, artigo 1º, LDB ou Lei 9.394/96):

Em se tratando do dever do Estado e da Família com educação, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é CORRETO afirmar:

I. Que sob a égide de um Estado Neoliberal, há uma alteração na hierarquia desses agentes, conforme podemos deduzir do seguinte excerto: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais ...

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

A educação básica, de acordo com a LDBEN, pode ser definida como

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

A LDB Lei nº. 9394/96, na busca de um modelo democrático de escola, flexibiliza sua organização, torna obrigatória a recuperação dos alunos e institui a progressão continuada, porque

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Com relação à avaliação interna do rendimento escolar, adotando-se as recomendações da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, contidas na obra Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor, vol. 2, é correto afirmar que a avaliação contínua e em processo deve

10 Q511869
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Em relação às três diferentes modalidades que a educação assume, como prática social que faz parte do contexto geral da sociedade, Libâneo et al afirmam que a educação informal