Em todas as escolas, deverá ser garantida a igualdade de...

Ao conjunto de conteúdos mínimos das Áreas de Conhecimento articulados aos aspectos da Vida Cidadã. É a dimensão obrigatória dos currículos nacionais – certamente âmbito privilegiado da avaliação nacional do rendimento escolar;

Envolve os conteúdos complementares, escolhidos por cada sistema de ensino e estabelecimentos escolares, de acordo com as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela;

Às noções e conceitos essenciais sobre fenômenos, processos, sistemas e operações, que contribuem para a constituição de saberes, conhecimentos, valores e práticas sociais indispensáveis ao exercício de uma vida de cidadania plena;

Ao conjunto de conteúdos básicos para o uso diário do educando, de modo que ao aprender determinado assunto ele possa imediatamente praticá-lo no ambiente doméstico e comunitário;

Às noções algébricas e colineares da Matemática, gramaticais e interpretativas da língua materna, espaço e historicidade dos Estudos Sociais e, finalmente a Moral e a Ética do patriotismo nacional.