Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito do código de ética dos profissionais de enfermagem, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma jovem menor de idade, vítima de acidente por atropelamento, foi atendida, em estado de inconsciência, em um pronto-socorro, onde recebeu transfusão de derivados de sangue. Após algumas horas, os familiares da jovem a localizaram e culparam a administração do hospital pela realização da transfusão sem a autorização dos responsáveis pela menor. Nessa situação, o profissional de enfermagem que acompanhou o atendimento dessa jovem está sujeito a punições éticas por ter executado assistência de enfermagem sem o consentimento do representa...

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito do código de ética dos profissionais de enfermagem, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, profissional da área de saúde, pleiteou cargo ocupado por um colega de trabalho, utilizando-se de concorrência desleal. Nessa situação, Pedro infringiu o código de ética da profissão.

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito do código de ética dos profissionais de enfermagem, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um profissional, após ter sido convocado a prestar esclarecimentos em sindicância instaurada pelo Conselho Regional de Enfermagem, decidiu, por se considerar inocente das acusações sofridas, não atender à convocação. Nessa situação, esse profissional descumpriu um dever, ferindo o código de ética.

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: NECONSULTORIA

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem trata também das penalidades a serem aplicadas aos profissionais. Dentre as competências abaixo, qual a que não é de competência dos Conselhos Regionais?

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Instruções: As questões de números 61 a 65 devem ser respondidas com base no texto que se segue.

O Estatuto da Cidade obriga municípios com população superior a uma determinada faixa populacional e municípios pertencentes a regiões metropolitanas a realizarem seus Planos Diretores.

De acordo com o quadro abaixo, assinale a alternativa que apresenta somente os municípios que estão dentro da faixa de obrigatoriedade.

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Instruções: As questões de números 61 a 65 devem ser respondidas com base no texto que se segue.

No que se refere à efetivação do Estatuto da Cidade, o fornecimento de informações e subsídios para as entidades e os movimentos sociais na realização de monitoramento de políticas e programas de desenvolvimento urbano e habitacional são tarefas comumente realizadas pela esfera

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: MULT-SAI

O processo de adoção estabelece regras específicas definas por Lei. Assinale a opção correta:

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: MULT-SAI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata de medidas de proteção mediante a violação dos direitos e deveres da criança e /ou do adolescente. Entre essas medidas, podemos citar:

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

A Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criou dois novos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes e pela elaboração das políticas de atendimento à infância e à juventude. Assinale a alternativa que apresenta os órgãos responsáveis pela elaboração de políticas de atendimento à infância e juventude.

10 Q714385
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

O ECA (Lei 8.069/90) definiu crianças e adolescentes como sendo sujeitos de direitos, considerados como prioridade absoluta para a família, o Estado e a sociedade. Considerando-se a faixa etária, é correto afirmar: