71 Q1025173
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno 
72 Q1025172
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem como apreciar pedido de remoção de juiz do trabalho substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho, são competências estabelecidas, respectivamente, ao
73 Q1025171
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: FCC
Segundo dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuar como Relator nos recursos administrativos dirigidos ao Órgão Especial e nos processos da mesma natureza cujas decisões sejam da competência privativa do Colegiado, excetuados os processos disciplinares, bem como convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos, são competências estabelecidas
74 Q1025069
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC

Considere:


I. Juízes do Trabalho.

II. Tribunal Pleno.

III. Órgão Especial.

IV. Presidente.

V. Corregedor.


Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, são órgãos do Tribunal o constante nos itens

75 Q1025068
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente, 
76 Q1025067
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as de
77 Q1025065
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que 
78 Q1025061
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deliberar sobre a alteração e estabelecimento da jurisdição das Varas do Trabalho e votar a convocação de Juiz do Trabalho para o Tribunal compete, respectivamente, ao
79 Q1025060
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,
80 Q1025059
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios coletivos. Há, no entanto, previsão legal para a delegação dessa competência apenas