Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, esse Tribunal é composto por
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, quando o assunto a ser analisado pela Comissão de Ética envolver parentes ascendentes, descendentes ou colaterais até o terceiro grau de integrante titular dessa Comissão,
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere:
I. Decidir os casos de urgência, os quais, pela relevância, prescindem de aceitação posterior por parte da Comissão. II. Determinar a instauração de processo de apuração de prática contrária ao preceituado no Código de Ética e a execução das respectivas diligências. III. Delegar competências para tarefas específicas aos demais integrantes da Comissão de Ética.
Nos termos do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, constitui, dentre outras, atribuição do Presidente da Comissão de Ética o que se afirma em
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
As disposições do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) aplicam-se a todo e qualquer servidor do TRT15, ainda que equiparado. De acordo com esse Código, equiparam-se aos servidores do TRT15, para efeito de sua aplicação, no que lhes couber, os cedidos ao TRT15 por outros órgãos públicos, além daqueles que, por força de lei, contrato, ou qualquer outro ato jurídico, prestem serviço de natureza
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Regimento Intemo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI) será constituída por
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a eleição dos doze membros do Órgão Especial realizar-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e pretende remover-se para uma nova Câmara que será instalada. Já Hera, também Desembargadora do TRT1S, pretende permutar entre Câmaras. Nos termos do Regimento interno do TRT15,
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.
A gestão de riscos, no âmbito das contratações públicas da justiça do trabalho, consiste em um conjunto de atividades que envolvem planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e controle, com vistas a garantir que a aquisição de bens e a contratação de serviços atendam aos objetivos do respectivo tribunal.
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.
Nos processos de aquisição de bens pela justiça do trabalho, poderá ser dispensada a observância das diretrizes constantes do Guia de Contratações Sustentáveis, desde que de maneira expressamente justificada e fundamentada.
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Os produtos oriundos da madeira, como papel e lápis, devem ser fabricados com matéria-prima proveniente de fontes de manejo sustentável, e a comprovação da conformidade deve ser feita por meio de certificado de cadeia de custódia ou documento similar, desde que reconhecido nacionalmente.
