Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.
Nesse caso, será interrompido somente o interstício de
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar. Nesse caso, será interrompido somente o interstício de
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável. Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul
Ano:
2020
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
João, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, compareceu no endereço indicado no mandado de citação expedido no bojo de ação de cobrança. Ao ser citada, a ré Maria manifestou a João o interesse em celebrar acordo, fazendo a proposta de pagar a quantia de cinquenta mil reais ao autor, que pleiteava na inicial o valor de oitenta mil reais. De acordo com a Consolidação Normativa Judicial do TJRS, João:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul
Ano:
2020
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa ao réu João a prática do crime de roubo, o Juízo Criminal determinou a citação do réu. Ao cumprir o mandado de citação no endereço do réu, com observância da Consolidação Normativa Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o oficial de justiça deverá:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano:
2020
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ. No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano:
2020
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabelece que no plantão jurisdicional serão distribuídos todos os feitos com caráter de urgência, de matéria:
