A respeito da Portaria Ministerial n.º 2.446/2014, que redefiniu a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), julgue os próximos itens. Entre os temas prioritários da PNPS, encontra-se a promoção da saúde do trabalhador em processos que resultem de um esforço conjunto de empregadores, empregados, governo e sociedade em prol da melhor organização do trabalho e de seu ambiente, o que contribui para a redução da morbimortalidade decorrente do trabalho.

Não estão sujeitos ao regime de depreciação de que trata a NBC T 16.9, EXCETO

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, o controle interno compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, tendo por finalidade, EXCETO

Considerando a estrutura estabelecida pelo Anexo II da Portaria Interministerial nº 163/2001, as alternativas abaixo apresentam grupos de naturezas de despesas, EXCETO

A Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operações especiais. Pelo que dispõe essa portaria, é INCORRETO afirmar:

Acerca do patrimônio público e dos sistemas contábeis aplicados ao setor público, em relação ao tratamento dado ao tema pela NBC T 16.2, é correto afirmar, EXCETO

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Receita Federal. Situação hipotética: Um contrato de prestação de serviços foi celebrado entre duas empresas. A contratada é uma empresa pequena, em que o titular realiza todo o serviço e não tem empregados. O faturamento dessa empresa no mês anterior à assinatura do contrato foi inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição. Assertiva: Nessa situação, a empresa contratante ficará dispensada de efetuar a retenção de valor para recolhiment... Ver mais

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Receita Federal. Ressalvada a pessoa com deficiência, em relação à qual inexiste limite máximo de idade, o aprendiz, maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos de idade, deve contribuir na qualidade de segurado facultativo.

Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica responsável pela retenção e pelo recolhimento dos tributos devidos. Com base nas disposições contidas na IN n.º 1.234/2012, da Receita Federal do Brasil, e na Lei n.º 9.430/1996, julgue os itens a seguir, relativos às retenções de tributos na fonte. Caso a retenção do tributo se refira a contratos distintos celebrados com a mesma pessoa jurídica pela prestação de serviços a que se aplicam percentuais diferenciados, o valor a ser retido deve ser calculado com base no contrato de maior valor agregado.

De acordo com a legislação societária em vigor, com a Resolução n.º 750/1993 do Conselho Federal de Contabilidade e suas alterações, julgue os itens que se seguem. De acordo com a convenção contábil do conservadorismo, uma vez adotado certo critério contábil entre vários igualmente relevantes, esse não deverá ser mudado, de ano para ano ou constantemente, pois tal alteração pode inviabilizar a comparabilidade dos relatórios contábeis.