8911 Q625564
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Responda às questões de números 13 a 16 de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). O Corregedor-Geral do Ministério Público
8912 Q625563
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Responda às questões de números 13 a 16 de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). O Procurador-Geral de Justiça será assessorado pelo Primeiro e Segundo Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Secretário- Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica, constituída de até seis membros. O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e o Secretário de Planejamento e Gestão são escolhidos livremente pelo Procurador-Geral de Justiça,
8913 Q625562
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Responda às questões de números 13 a 16 de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, está
8914 Q625561
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Responda às questões de números 13 a 16 de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). Soraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do Ministério Público e Felícia não guardou segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conhecia em razão do cargo. Nestes casos, considerando que Soraya nunca teve qualquer penalidade disciplinar e que Felícia já foi condenada a pena de advertência por negligência no cargo ocupado, Soraya e Felícia estão sujeitas a penalidade de
8915 Q625537
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Assinale a alternativa correta acerca dos Órgãos do Ministério Público Estadual.
8916 Q625533
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Assinale a alternativa correta.
8917 Q625532
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) O servidor do Ministério Público que tem filho ou dependente com idade igual ou inferior a seis anos somente receberá o auxílio-creche se o filho ou dependente estiver matriculado em creche ou préescola.

( ) Não faz jus ao auxílio-refeição o servidor do Ministério Público cedido ao Tribunal de Justiça do Estado, ainda que a cedência tenha sido estabelecida com ônus para a origem.

( ) É permitido ao menor de dezoito anos prestar concurso público estadual, mas somente poderá ingressar no serviço público se preencher o requisito da idade mínima por ocasião da data da posse.

( ) O servidor público estadual estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada ...

8918 Q625527
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

No projeto da escada para saída de emergência de um auditório, serão utilizados como parâmetros:

1. A fórmula de Blondel: 63 cm < (2h+b) < 64 cm, onde h= altura do degrau e b= largura do degrau (NBR 9077:2001)

2. A altura máxima do degrau = 18,5 cm e profundidade mínima do degrau = 27 cm (Decreto 8897, de 08/02/2000).

Sabendo-se que a altura entre o piso do auditório e a calçada da rua é de 3,60m, a menor projeção horizontal dessa escada é:

8919 Q625524
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à NBR 12676, aplicada à área de indexação, considere:

I. A norma se aplica a serviços que empregam técnicas de indexação automática.

II. Segundo a norma, documento é qualquer unidade que seja passível de catalogação ou indexação, porém, restrita a materiais escritos ou impressos ou a suas versões em microforma.

III. Conceito é definido como qualquer unidade de pensamento, podendo ter o seu conteúdo semântico expresso pela combinação de outros conceitos que podem variar de uma língua ou de uma cultura para outra.

IV. O termo de indexação é a representação de um conceito sob uma das seguintes formas: termo derivado da linguagem natural e símbolo de classificação.

V. Termo não-preferido é o sinônimo ou quase sinônimo do termo pr...

8920 Q625523
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em maio de 2013, a Revista de Administração Pública, de São Paulo, publicou, às páginas 209 a 217 do segundo número do volume 44, artigo de Walter Luis Souza e Marcos Felipe Soares Portugal, intitulado “Impactos da alta de juros nas contas dos governos municipais”. A referência correta desse texto, segundo a norma da ABNT, é