8891 Q625600
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca da classificação da despesa orçamentária, no que tange à estrutura programática, a despesa realizada com a construção de um viaduto, nos termos da Portaria MOG no 42/1999, refere-se a uma ação de governo denominada de
8892 Q625593
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Está de acordo com a Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (MPOG/SLTI IN 04/2010):
8893 Q625591
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Portaria no 3.214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho, considera-se operação de periculosidade as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, exclusão feita para o transporte em pequenas quantidades, até o limite, em litros, de
8894 Q625590
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um Engenheiro de Segurança precisa elaborar o mapa de risco e classificar os agentes nocivos encontrados no setor, conforme a Portaria nº 25 do MTE/94, sendo as seguintes situações:

I. Empresa está localizada em área de manancial (área verde) com aparecimento de escorpiões e cobras no setor com muita frequência.

II. Uso de óleo solúvel, gerado pelo torno mecânico.

III. Iluminação inadequada dos equipamentos e máquinas.

IV. Trabalho noturno.

A sequência de cores correta, de cima para baixo, identificada no mapa de risco é

8895 Q625580
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma vedação que se aplique aos membros do Ministério Público.
8896 Q625579
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos membros do Ministério Público, exercer os direitos relativos à livre associação sindical constitui
8897 Q625578
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
As afirmações abaixo constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, EXCETO
8898 Q625577
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba. Marcos é servidor público efetivo do Ministério Público da Paraíba. Em razão de um grave acidente com sua moto Marcos foi aposentado por invalidez. Após alguns anos de tratamentos e cirurgias, Marcos se recuperou totalmente e está apto para o trabalho, tendo uma junta médica oficial declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria. Neste caso, ocorrerá a
8899 Q625576
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Se o número de vagas oferecidas no Concurso de Remoção for menor que o de interessados, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, serão objetos, sucessivamente, os seguintes critérios:

I. Maior tempo de exercício em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado da Paraíba.

II. Maior tempo de exercício no respectivo cargo.

III. Maior idade.

IV. Maior tempo de exercício, anterior à ocupação do cargo efetivo no Ministério Público do ...

8900 Q625575
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Responda às questões de números 17 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Fica suspenso o interstício para a movimentação na carreira, nas hipóteses de

I. suspensão do vínculo funcional.

II. afastamento para exercer atividade política ou mandato eletivo.

III. licença para tratar de interesse particular.

IV. exercício de cargo de provimento em comissão do quadro dos servidores de carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Está correto o que consta APENAS em