Está de acordo com a Instrução Normativa para Contrata...

#Questão 625593 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Analista Previdênciário

Está de acordo com a Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (MPOG/SLTI IN 04/2010):

A) Fica dispensada a execução da fase de Planejamento da Contratação nos casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.

B) A Análise de Riscos permeia todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, será consolidada no documento final Análise de Riscos e aprovada e assinada pela Equipe de Planejamento da Contratação.

C) Nas licitações do tipo técnica e preço é permitido fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa.

D) Fica dispensada a execução da fase de Planejamento da Contratação no caso de contratações com uso de verbas de organismos internacionais como Banco Mundial, dentre outros.

E) É obrigatório estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada e prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada.

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