61 Q829833
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de responsável técnico, registrado no Conselho Regional de Educação Física, conforme a Resolução CONFEF n.º 134/2007. Nesse sentido, julgue os itens 115 e 116. Não será permitido o funcionamento de estabelecimentos sem a existência de responsável técnico, ainda que durante a contratação de substituto.
62 Q829810
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Resolução no 1.007/1999, assinale a alternativa que apresenta a competência da Divisão de Planejamento e Governança.
63 Q829809
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto ao processo administrativo disciplinar e à respectiva revisão, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
64 Q829808
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
As despesas podem ser classificadas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de acordo com a respectiva natureza ou função (CPC 26 R1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis). Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
65 Q829807
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considere um ativo intangível resultante da fase de desenvolvimento de um projeto interno, para o qual a entidade não conseguiu demonstrar a respectiva capacidade de uso ou venda. Nesse caso, de acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível, a entidade deverá
66 Q829794
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Pela definição do CPC 27, um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo. Nesse contexto, analise as seguintes assertivas:

I. O custo de um item do ativo imobilizado compreende seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.

II. Custos de transferência das atividades para o novo local ou para nova categoria de clientes e custos de abertura de nova instalação são considerados custos diretamente atribuíveis.

III. O custo de um item do imobilizado compreende quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para que ele seja capaz de funciona...

67 Q829793
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

São órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 025, de 06 de julho de 1998:

I – os Centros de Apoio Operacional;

II – os Órgãos de Apoio Técnico, Administrativo e de Assessoramento;

III – a Comissão de Concurso;

IV – a Escola Superior do Ministério Público;

V – os Estagiários.

68 Q829792
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
De acordo com o artigo 15 da Lei Complementar Estadual nº 025, de 06 de julho de 1998 (institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências), compete ao Procurador-Geral de Justiça, exceto:
69 Q829791
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue os itens de 57 a 60. Caracteriza vacância a obstrução que venha a afetar o conselheiro, impossibilitando‐o do exercício momentâneo do seu cargo.
70 Q829790
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue os itens de 57 a 60. A presidência do CREF20/SE será exercida por um presidente e um vice‐presidente, eleitos por mandato igual ao da Diretoria.