4341 Q808361
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UFES
Um servidor de 55 anos, em atividade laboral, agendou perícia médica no SIASS/UFES para avaliação de licença para tratamento de saúde em virtude de uma fratura do 4°quirodáctilo à direita que ocorreu em ambiente doméstico. Durante o exame pericial, constatou-se que esse servidor apresentava certos tremores de repouso e rigidez de pescoço e de ombros. Indagado, ele afirmou ter sido diagnosticado com Doença de Parkinson recentemente. O estágio do parkinsonismo, no momento do exame pericial, não compromete sua atuação profissional. Nesse caso, é CORRETO
4342 Q808360
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UFES
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, é passível de isenção de imposto de renda sobre a aposentadoria, reforma e pensão
4343 Q808359
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UFES
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, NÃO é permitida a realização de perícia singular para
4344 Q808358
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UFES
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, é CORRETO afirmar:
4345 Q808357
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UFES
O perito oficial em saúde pode participar do ato pericial quando
4346 Q808341
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa que não contenha ato de competência da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP) disposto em lei.
4347 Q808340
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):
4348 Q808331
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Os projetos de gerenciamento de resíduos da construção civil deverão contemplar várias etapas segundo a RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002. Nesse sentido, o processo que visa submeter um resíduo a operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-lo de condições que permitam sua utilização como matéria-prima ou produto é definido por
4349 Q808323
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser realizado por projeto de assentamento, sendo o primeiro na preferência, para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, o
4350 Q808273
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Comitê de Ajudas Técnicas disponibiliza uma tabela de produtos de Tecnologia Assistiva concedidos pelo INSS. Para uma pessoa com deficiência física, pode-se compreender como recurso uma prótese: