341 Q829999
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando as regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em suas Normas Brasileiras (NBR), julgue os itens de 78 a 81. A NBR 6034 determina que a elaboração de um índice deve sempre ser precedida de uma explicação sobre sua função ou seu conteúdo, ou seja, se o índice é de assunto ou cronológico ou onomástico, por exemplo.
342 Q829998
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a NBR 14724, que especifica os princípios gerais para a apresentação de trabalhos acadêmicos,
343 Q829997
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base no que preconiza a NBR 7200:1997, em uma obra de reforma de próprios, é necessária a execução de revestimento argamassado nas paredes internas. Considerando essa informação, julgue os seguintes itens. A argamassa inorgânica é composta por agregado miúdo, aglomerante(s) inorgânico(s) e água, contendo ou não aditivos ou adições com propriedades de aderência e endurecimento.
344 Q829996
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Não compete ao Promotor de Justiça:
345 Q829995
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
A chefia do Ministério Público do Estado de Goiás é exercida pelo:
346 Q829993
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Configurada a violação aos dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, especificamente sobre a restauração e recuperação de ecossistema degradado, o Estado Z promove ação civil pública em face de Josemar, causador do dano. Em sua defesa judicial, Josemar não nega a degradação, mas alega o direito subjetivo de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a possibilidade de transacionar sobre o conteúdo das normas sobre restauração e recuperação. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
347 Q829992
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Projeto eSocial, julgue os itens de 77 a 79. O eSocial visa a diminuir os custos e o tempo da área contábil de empresas na execução de quinze obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Entre elas, estão contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
348 Q829991
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Uma das funções do RH é produzir relatórios gerenciais, alguns deles previstos em lei. O relatório que se faz ao Ministério do Trabalho e Emprego para controle de admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT, é o:
349 Q829986
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Política Nacional de Saúde Mental e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue os próximos itens. Os centros de atenção psicossocial de álcool e outras drogas (CAPS AD), apesar de constituírem serviços abertos, não devem ser capacitados para o atendimento de emergências psiquiátricas.
350 Q829985
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da legislação pertinente, julgue os próximos itens, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Portadores de diabetes melito do tipo 2 podem permanecer assintomáticos por um longo período, fato que torna necessárias ações de prevenção primária a fim de identificar a doença precocemente. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda o rastreamento periódico de todos os moradores da área adscrita de uma unidade básica de saúde.