291 Q833112
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Lei Estadual nº 3.196/78.

I. São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório.

II. O Oficial presumivelmente incapaz de permanecer como policial militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.

III. O Conselho de Disciplina não poderá ser aplicado às praças reformadas e da reserva remunerada.

IV. Compete ao Comandante Geral da Polícia Militar julgar, em última instância, os processos oriundos do Conselho de Disciplina convocado ao âmbito da Polícia Militar.

292 Q833111
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Conforme a Lei Estadual nº 3.196/78, assinale a alternativa correta.
293 Q833110
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Referente à Lei Estadual nº 3.196/78, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.
294 Q833109
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Tendo em vista o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº 3.196/78), assinale a alternativa correta.
295 Q833107
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de revisões sistemáticas e meta-análises, julgue os próximos itens, considerando as informações do gráfico precedente. Nesse sentido, considere que a sigla OR refere-se Odds Ratio (em português, equivalente a razão das chances ou possibilidade).

Foram analisados 16 estudos de intervenção, que demonstraram ser o saneamento fator protetor para diarreia (OR 0,75 IC 95% 0,64 – 0,88).
296 Q833106
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em 2017, foram editadas pelo governo do Distrito Federal a Portaria n.º 77, que estabelece a política de atenção primária à saúde do Distrito Federal, e a Portaria n.º 78, que disciplina o processo de conversão da atenção primária à saúde do Distrito Federal ao modelo da estratégia saúde da família. Com relação a essas portarias, julgue os itens subsequentes. Para reconhecer riscos e vulnerabilidades, facilitar o acesso, realizar ou acionar intervenções necessárias conforme protocolos clínicos vigentes, somente técnicos de enfermagem ou enfermeiros podem acolher os usuários durante todo o período de funcionamento da UBS.
297 Q833105
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
os itens que se seguem, relacionados ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). É formado por profissionais de diferentes campos de atuação e especialidades da área da saúde, que atuam de maneira integrada para dar suporte clínico, sanitário e pedagógico aos profissionais das equipes de saúde da família e de atenção básica.
298 Q833104
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aprovada pela Portaria n.º 2.436/2017, julgue os itens a seguir. É facultada aos gestores locais, conjuntamente com as equipes que atuem na atenção básica e no conselho municipal ou local de saúde, a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe, sempre considerando que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.
299 Q833103
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição. Acerca da PNAN, julgue os itens subsequentes. A alimentação é um elemento de humanização das práticas de saúde, expressa as relações sociais, valores e história do indivíduo e dos grupos populacionais e tem implicações diretas na saúde e na qualidade de vida.
300 Q833102
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência a estratégia saúde da família (ESF), julgue os itens subsecutivos. Com a implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades básicas de saúde (UBS), a população poderá ser atendida em qualquer unidade de saúde, caso haja necessidade; não sendo obrigatória a existência de uma equipe como referência para o cuidado.