23321 Q626833
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com a resolução 010/00 do Conselho de Psicologia, Art. 1º, “A Psicoterapia é prática do psicólogo por se constituir, técnica e conceitualmente, um processo científico de compreensão, análise e intervenção que se realiza através da aplicação sistematizada e controlada de métodos e técnicas psicológicas reconhecidos pela ciência, pela prática e pela ética profissional, promovendo a saúde mental e propiciando condições para o enfrentamento de conflitos e/ou transtornos psíquicos de indivíduos ou grupos”. Relacione as Psicoterapias relacionadas na primeira coluna com as definições da segunda coluna.

Assinale a alternativa que contenha a sequência numérica correta, de cima para baix...

23322 Q626832
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Com base no texto a seguir, analise as assertivas abaixo – retiradas do DSM IV – Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – e assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas. Resolução CFP nº 015/96, de 13 de dezembro de 1996. Ementa: Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos. O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que o parágrafo 1° do artigo 13 da Lei n° 4.1 19 de 27 de agosto de 1962 estabelece que é função do psicólogo a elaboração de diagnóstico psicológico; RESOLVE: Art. 1º É atribuição do PSICÓLOGO a emissão de atestado psicológico circunscrito às suas atribuições profissionais e com fundamento no diagnóstico psicológico produz...

23323 Q626807
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Os documentos preservados por um arquivo podem ser de vários tipos e possuir vários suportes. As entidades mantenedoras de arquivos podem ser públicas, institucionais, comerciais e pessoais. No Brasil, a política de arquivos públicos e privados é conduzida pelo Conselho Nacional de Arquivos, que é um órgão vinculado ao(à):
23324 Q626806
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, todo aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente, ou considerado como de interesse:
23325 Q626805
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O Cadastro Nacional dos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) é destinado aos servidores públicos federais do Poder Executivo, assim como aos empregados de empresas públicas e de economia mista que atuem diretamente na área de gestão de documentos. Seu órgão central chama-se:
23326 Q626804
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo. O SINAR tem como órgão central, o(a):
23327 Q626803
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A legislação brasileira define que documentos não devem ser eliminados sem um critério que garanta os procedimentos adotados. Em consequência, órgãos que não tenham elaborado suas próprias tabelas de temporalidade só poderão eliminar documentos de interesse mediante constituição de comissões de avaliação, submetendo suas propostas ao(à):
23328 Q626795
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O Capítulo I do Decreto 4.073/2002 atribui ao CONARQ a identificação dos arquivos privados de interesse público e social, regulamentando a Lei no:
23329 Q626679
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O infrator NÃO será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, quando
23330 Q626674
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em relação às Resoluções e Recomendações expedidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, considere as seguintes assertivas.

I - Compete às Ouvidorias receber reclamações e representações de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público inclusive contra seus serviços auxiliares, podendo representar diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público, no que couber.

II - Nas audiências públicas realizadas pelo Ministério Público, deverá ser produzido ao final um relatório. Dentre as providências encaminhadas poderão estar incluídas a elaboração e revisão de Plano de Ação ou de Projeto Estratégico Institucional.

III - A realização de teletrabalho é vedada aos servidores que tenham sofrido penalidade disciplinar em prazo de 5 anos con...