23061 Q769632
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Será concedida licença ao Deputado para
23062 Q769631
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O relator para as Comissões será nomeado através de
23063 Q769630
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Entre outras, é uma competência da mesa diretora.
23064 Q769629
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Analise as afirmações a seguir.

I. O presidente da assembleia não poderá, se não na qualidade de membro da mesa, oferecer proposição, nem votar exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação ostensiva.

II. O presidente poderá delegar aos vice-presidentes competência que lhe seja própria.

III. Será considerado vago o cargo de Presidente, quando estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição.

Logo, é plenamente CORRETO o que se afirma na seguinte alternativa:

23065 Q769628
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
As reuniões das Comissões Permanentes são denominadas
23066 Q769627
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A condução dos trabalhadores e a supervisão dos serviços administrativos da Casa, e, em caso de atividade parlamentar, quando em desacordo com os princípios da legalidade, moralidade e da ética e do decoro é incumbência da/do
23067 Q769626
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Joana D'Arc, membro efetivo de 4 comissões permanentes, terá sua candidatura a mais 4 comissões permanentes. Sua candidatura será
23068 Q769625
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Analise estas afirmações.

I. Os membros da mesa da Assembleia podem ser indicados líderes de bancada.

II. As funções do membro da mesa cessarão pela renúncia.

III. O titular de qualquer cargo da mesa diretora poderá solicitar licença apenas para tratamento de saúde.

Então, está plenamente CORRETA a seguinte alternativa:

23069 Q769624
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Além de outros poderes previstos em lei e no Regimento, os membros da ALE-RR, mediante deliberação do Plenário, constituirão Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado e por prazo certo. Essa Comissão terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais a requerimento mínimo de
23070 Q769623
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O prazo inicial para funcionamento das Comissões Especiais não poderá ultrapassar a seguinte quantidade de dias: