A respeito do Compromisso de Ajustamento, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Ministério Público tem legitimidade para executar compromisso de ajustamento de conduta firmado por outro órgão público, no caso de sua omissão frente ao descumprimento das obrigações assumidas, sem prejuízo da adoção de outras providências de natureza civil ou criminal que se mostrarem pertinentes, inclusive em face à inércia do órgão público compromitente.
( ) A competência para o processamento da execução de compromisso de ajustamento de conduta é relativa, e deve ser processada no foro do local onde ocorreu ou possa ocorrer o dano versado no compromisso.
( ) De acordo com a recente jurisprudência pátria, a assinatura de ajustament...
A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) faz referência ao fato de a incapacidade ser resultante de interação. Sobre essas interações, são relacionados os itens abaixo.
I A disfunção apresentada pelo indivíduo.
II A limitação de suas atividades.
III A restrição na participação social.
IV A restrição dos fatores ambientais que podem atuar como facilitadores ou barreiras para o desempenho dessas atividades e da participação.
Dos itens acima, estão corretos:
Segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), “Considerando que, na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se. A organização curricular da Educação Infantil, na BNCC, está estruturada levando-se em consideração: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; e Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações”.
A esses cinco eixos estruturantes, deu-se o nome de:
