Segundo o texto do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, é correto afirmar que:
Acerca do regime jurídico e das competências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), julgue os itens a seguir.
Por ser uma autarquia, o DETRAN/DF faz parte da administração pública indireta e tem personalidade jurídica de direito público.
Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante, é recomendada a condição de conforto:
O poder de polícia está intimamente relacionado, de um lado, com as prerrogativas da administração pública para garantia do bem-estar coletivo, e, de outro, com as liberdades individuais dos cidadãos. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
A restrição à liberdade individual em razão da segurança coletiva é o núcleo ideológico do poder de polícia de trânsito.
Relativamente ao Provimento Geral da Corregedoria (PGC) do TJDFT, julgue os itens que se seguem.
É obrigatório, durante o expediente dos serviços notariais e registrais, que todos os agentes públicos encarregados do serviço utilizem crachá de identificação, aí incluídos o titular e seu substituto, sob pena de responderem por infração disciplinar.
Com relação ao PGC/TJDFT, julgue os itens subseqüentes.
Nos tabelionatos de protesto de títulos, a intimação do devedor por edital pode fazer-se embasada exclusivamente nas declarações do apresentante do título.
Entre as opções abaixo, somente uma não é competência da Secretaria da Receita Federal. Assinale-a.
Numere os parênteses de acordo com a relação dos dirigentes da SRF e assinale a opção correspondente.
Dirigentes da SRF
1- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tributação
2- Corregedor-Geral
3- Superintendentes da Receita Federal
4- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização
5- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação
Atribuições
( ) Convocar servidor para integrar comissões de sindicância ou de inquérito, ou para integrar equipes de auditoria interna correicional.
( ) Propor medidas para a adequação do Sistema Trib...
As Alfândegas da Receita Federal de Classe "C" (ALF) têm as seguintes unidades:
