O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Com o zoneamento ecológico-econômico, espera-se planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o ordenamento territorial do país.

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Uma vez que se trata de ação governamental na esfera federal e também por ser uma ação planificada sem níveis de organização hierárquica, exclui-se a possibilidade de participação das instâncias de nível estadual no zoneamento ecológico-econômico.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

A designação dada a cartas na figura corresponde a mapas.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Clima, geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso da terra correspondem a planos de informação.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Apesar de se caracterizar como um procedimento de zoneamento ecológico-econômico para a parte continental, a proposta ilustrada na figura poderá ser um instrumento importante para políticas de proteção da biodiversidade costeira e marinha.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os seguintes itens.

O plano de manejo deve conter o zoneamento interno e as regras de uso, conservação e recuperação das áreas no interior da UC, enquanto os procedimentos para o entorno são determinados em plano de manejo separado.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os seguintes itens.

A visitação para fins turísticos pode ser permitida em todas as UCs de uso sustentável.

Uma das principais atividades de turismo na região próxima de Natal é o mergulho nas formações de corais na costa do município de Maxaranguape, a 54 km de Natal, onde se situa a Área de Proteção Ambiental e Estadual dos Recifes de Corais, dotado de infra-estrutura para disponibilizar a cada turista nadadeiras e máscaras de mergulho.

Considerando o texto acima e o assunto nele abordado, julgue os itens a seguir.

A localidade mencionada no texto está inserida em uma unidade de conservação de proteção integral, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

Um auditor-fiscal do trabalho (AFT) lotado em um estado da Federação pode inspecionar e autuar uma empresa em outro estado, nos casos de risco grave e iminente à saúde e segurança dos trabalhadores.

A NR-13 - Caldeiras e Vasos sob Pressão - estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a prevenir acidentes do trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Disco de ruptura é o dispositivo projetado para limitar a pressão de operação de um sistema sob pressão, liberando definitivamente o fluido e retornando à pressão de operação.