Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
Os títulos dos programas de computador estão impossibilitados de serem protegidos.
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
Na classificação das invenções, exclui-se o critério funcional, por causar confusão entre os diversos setores industriais.
Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.
A possibilidade de registro de patentes constitui estímulo desprezível para a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.
É vedado aos contratos envolver uso exclusivo de patente por parte do contratante.
Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.
Uma das principais vantagens apontadas em relação ao sistema de patentes refere-se à obtenção de um título legal de propriedade.
Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.
A averbação é proibida a contratos de assistência técnica que estipulem as condições de aprendizagem de técnicas, métodos de planejamento e programação, bem como pesquisas, estudos e projetos destinados à execução ou prestação de serviços especializados.
Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.
Segundo a lei brasileira, é exigido do franqueado submeter ao franqueador uma proposta de contrato, com um prazo máximo de dez dias, antes da assinatura definitiva, provando sua capacidade financeira e regularização com a legislação em vigor.
Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.
As invenções podem ser classificadas de acordo com a orientação industrial ou técnica ou, ainda, segundo o pedido de privilégio.
Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.
Os valores dos contratos de transferência de tecnologia são estabelecidos por meio de negociação, mas os de prestação de serviços de assistência técnica são usualmente calculados a partir dos salários dos técnicos envolvidos.
Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.
A classificação internacional de patentes também é utilizada para a indexação de documentos de patentes de modelos de utilidade.
