Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
Na Rodada Uruguai do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), foi firmado o princípio da impossibilidade de competição no mercado internacional com vantagens artificiais.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
A legislação brasileira no quesito propriedade intelectual é considerada de padrão internacional.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
O acordo TRIPS não tem sido plenamente aplicado com relação à produção brasileira de medicamentos.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
No que se refere à proteção da propriedade intelectual, o Brasil apresentou no último ano resultados piores que a Rússia e a Argentina.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
Em razão dos problemas que as empresas enfrentam no Brasil quanto ao respeito à legislação, foi criado e instalado o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
A IIPA (International Intellectual Property Alliance) renovou a concessão de preferências aos produtos brasileiros no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP).
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
A China, interessada em ser percebida como país que respeita as regras internacionais de comércio, concordou, recentemente, em negociação direta com os Estados Unidos da América, em tomar duras medidas internas para alcançar significativa redução da pirataria.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
O Brasil é um dos poucos países do mundo em que a maior parte da música tocada nas rádios comerciais é nacional.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) não tem merecido atenção prioritária por parte do governo federal.
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
O registro de autoria de softwares é obrigatório, porque são passíveis de alterações freqüentes.
