Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2005
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de normas técnicas e de elaboração de documentos técnico-científicos, julgue os itens a seguir.
Conforme a NBR-6032, as palavras Federal, Judiciário, Manuscrito, Prescrição, Sentença e Tribunal são abreviadas, respectivamente, como segue: fed., jud., Man., Prescr., Sent., Trib.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2005
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os serviços de saúde suplementar ao SUS são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de forma a buscar a defesa do interesse público sobre o setor e contribuir para o desenvolvimento de ações de saúde no Brasil. A respeito das competências da ANS, julgue o item abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos, que sofreu um acidente automobilístico durante um passeio de final de semana e foi atendido em uma unidade pública de saúde, possui plano de saúde privado que prevê internação hospitalar.
Nessa situação, o hospital que atendeu Carlos poderá cobrar o atendimento da operadora à qual ele é vinculado, desde que a ANS, reguladora dos serviços s...
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Ano:
2005
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Montone (2004) relaciona desafios estratégicos para a regulação do setor de saúde suplementar no contexto da atuação da ANS. Julgue os itens que se seguem, considerando o que é usualmente observado na agenda política setorial.
A livre atuação, que caracterizava o mercado de saúde suplementar antes da regulamentação governamental de 1998, apresentava problemas de cobertura de serviços de saúde, no que diz respeito à diferença entre contratos coletivos e individuais.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2005
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao direito econômico, julgue os itens que seguem.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é obrigada a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros. Nesse sentido, os serviços considerados essenciais não poderão sofrer solução de continuidade.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2005
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao transporte aquaviário no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Um dos principais fluxos de transporte de granéis sólidos no Brasil envolve o embarque de minério de alumínio em navios graneleiros no Pará entre os Portos de Trombetas e Vila do Conde.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2005
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao transporte aquaviário no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Os altos custos envolvidos no uso de contêineres provocaram o enfraquecimento dos armadores independentes e consolidaram a supremacia das conferências de frete no transporte marítimo global de carga geral, inclusive no Brasil.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2005
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens que se seguem, acerca de aspectos relacionados à vigilância sanitária.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 216/2004 da ANVISA, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, apresenta as proposições básicas relacionadas com o problema relatado no texto.