NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO

A segregação e o acondicionamento são etapas do manejo dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) que consiste em separar e selecionar os resíduos, segundo a classificação adotada, na fonte de geração. Sobre esta questão é correto afirmar:

A respeito do direito do consumidor, julgue os itens subseqüentes.

A figura abaixo representa o símbolo dos transgênicos proposto pelas entidades de defesa do consumidor que, atualmente, fazem uma campanha junto ao Ministério da Justiça para que ele seja reconhecido e se torne obrigatório nos produtos que utilizam transgênicos.

A respeito do direito do consumidor, julgue os itens subseqüentes.

A respeito das discussões sobre os planos de saúde no Brasil, IDEC, PROCON e ANS defendem posição conjunta, estabelecida em acordo entre essas e outras instituições de defesa do consumidor.

Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.

É vedada a acumulação de um cargo de técnico administrativo na ANVISA com um cargo de técnico administrativo no MS, independentemente de haver compatibilidade de horários.

Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.

Compete ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos praticados pela ANVISA que invistam servidores em cargos de provimento efetivo.

Analise:

I. A ANP é a responsável pela regulação das atividades de produção, importação e transporte de gás natural. Desta forma, a Agência tem, através de Portarias, regulamentado estas atividades, de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei no 9.478/97.

II. Tarifas de uso transporte remuneram a capacidade reservada ao transporte da energia consumida/ gerada (Resolução 281/99) através da TUST − Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão e da TUSD − Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição.

III. No Brasil há mais incentivos para exportação e um mercado muito forte, onde a preocupação em exportar gás natural é prioridade. Outra vantagem do país é que ele tem restrições para pr... Ver mais

Nas regras de comercialização de energia elétrica vigentes, a utilização dos modelos de precificação deve observar as premissas de

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