De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com relação à ordem do serviço no Tribunal:
Considere as afirmativas abaixo a respeito da distribuição dos processos e recursos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, de acordo com o Regimento Interno.
I. Os recursos serão distribuídos a um relator em vinte e quatro horas na ordem rigorosa de antigüidade dentre os respectivos membros.
II. Feita a distribuição de recurso, a Secretaria do Tribunal abrirá vista dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, que deverá emitir parecer no prazo de quinze dias.
III. Nos casos de impedimento e suspensão do Relator, será o feito redistribuído pelo Presidente, não havendo necessidade de se fazer a devida compensação, por expressa disposição legal.
IV. Ocorrendo afastamento tem...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, para a realização de sessões, o Tribunal reunir-se-á, ordinariamente,
Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em regra, o último trabalho a ser realizado, obedecendo-se a ordem expressa prevista em seu Regimento Interno, é a
Julgue os itens a seguir, relativos ao estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Se não comprovada a relação de causa e efeito entre doença apresentada por bombeiro militar e o serviço militar, o bombeiro deve ser reformado com remuneração correspondente ao posto ocupado por ele na ativa, proporcional ao tempo de serviço.
Julgue os itens a seguir, relativos ao estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Não se garante aos integrantes do CBMDF o cômputo do tempo de serviço prestado às forças armadas.
Com relação a acidentes e doenças do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.
Com referência aos acidentes do trabalho, é correto afirmar, EXCETO:
Analise as proposições abaixo sobre cadastro de acidentes do trabalho.:
I. Taxa de freqüência de acidentados com lesão com afastamento é o número de acidentados com lesão sem afastamento por milhão de horas homem de exposição ao risco, em determinado período.
II. Taxa de freqüência de acidentados com lesão sem afastamento é o número de acidentados com lesão com afastamento por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período.
III. Taxa de gravidade é o tempo computado por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período.
IV. Registro de acidente é o registro metódico e pormenorizado, em formulário próprio, de informações e de dados ...
