19771 Q806412
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

São atribuições do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), EXCETO UMA. Assinale-a.

19772 Q806411
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Assinale, dentre as opções abaixo, a ÚNICA que não se coaduna com a legislação vigente, aprovada pelo CONFEA.

19773 Q806410
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

São regras vigentes, no processo ético-disciplinar do CONFEA, as relacionadas abaixo, EXCETO UMA. Assinale-a.

19774 Q806409
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

A Resolução Nº 1.004, de 27 de junho de 2003 aprovou o regulamento para a condução do processo ético-disciplinar e estabelece

19775 Q806402
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: MULT-SAI

Considerando a Resolução COFEN no 189/96, assinale o único item que não é necessário considerar para o cálculo de pessoal de enfermagem:

19776 Q806401
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em uma cidade de médio porte, há um hospital geral (HG) com 150 leitos. Grande parte dos pacientes que utilizam seus serviços dá entrada pelo pronto-socorro ou pelo ambulatório de especialidades. Esse hospital, considerado de referência para toda a região, atende pacientes de municípios adjacentes e de outros estados próximos.

Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Conforme resolução do COFEN, o HG deve designar um enfermeiro, membro de seu corpo de enfermagem, para assumir a responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Enfermagem. Esse enfermeiro não poderá ter outros vínculos profissionais e terá de comunicar imediatamente o conselho quando dei...

19777 Q806063
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

É de fundamental importância o correto manejo dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), uma vez que as condições de segurança ambiental e ocupacional devem ser imprescindivelmente observadas por todos os que trabalham na área. Acerca desse tema julgue os itens subseqüentes.

Os geradores de RSS não podem terceirizar os serviços de limpeza, de coleta de resíduos, de tratamento, de disposição final ou de comercialização de materiais recicláveis, pois todo o processo, até o momento da disposição final do resíduo, está sob sua responsabilidade.

19778 Q805850
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A RDC nº 50/02 estabelece 8 atribuições para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Das abaixo relacionadas qual a atribuição que corresponde ao atendimento a estabelecimento em função de suporte operacional:

19779 Q805688
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes quanto à organização e ao funcionamento do TCU. O TCU apreciará as contas prestadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, consolidadas às contas dos respectivos tribunais, mediante parecer prévio, ao qual caberá recurso, inclusive patrimonial, quanto à adequação.
19780 Q805687
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes quanto à organização e ao funcionamento do TCU. O TCU tem atribuições de natureza administrativa; porém, quando julga as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos, exerce sua natureza judicante. Mesmo assim, não há consenso na doutrina quanto à natureza do tribunal.