Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
No Brasil, as políticas de saúde são planejadas, deliberadas e acompanhadas por órgãos colegiados, como a decisão sobre a campanha de vacinação contra a febre amarela que é de responsabilidade do
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Conforme as definições apresentadas pela Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. RPPS em extinção.
2. RPPS extinto.
3. Equilíbrio financeiro.
4. Equilíbrio atuarial.
( ) O RPPS do ente federativo que deixou de assegurar em lei os benefícios de aposentadoria e pensão por morte a todos os servidores titulares de cargo efetivo, mas manteve a responsabilidade pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários.
( ) O RPPS do ente federativo que teve cessada a responsabilidade pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários.
( ) A garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro. ...
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em conformidade com a Portaria no 403/2008, para fins de equacionamento do deficit atuarial, deverá ser apresentado plano de amortização que poderá consistir no estabelecimento de alíquota de contribuição suplementar ou em aportes periódicos. Na hipótese de inviabilidade do plano de amortização, alternativamente, admitir-se-á a (o)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em 2016, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou seis alterações na metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência a partir de 2018. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. Em relação ao FAP, a alternativa INCORRETA é:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa no 02, de 13 de fevereiro de 2014, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é correto afirmar que
