
Nesse sentido, as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo não incluem a
De acordo com a NBR 9050, que trata da acessibilidade de pessoas com necessidades especiais a edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, julgue o item subseqüente.
O termo módulo de referência corresponde, em planta, a um círculo de Ø 1,50 m para a manobra sem deslocamento de 360º de uma cadeira de rodas.
O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precípua ordenar o espaço urbano. Com base na legislação que trata do uso do solo urbano, julgue os itens a seguir.
A reserva obrigatória da faixa non aedificandi de 15 m ao longo dos dois lados das águas correntes serve para proteger os respectivos mananciais. No caso das rodovias, a faixa non aedificandi de 10 m permite a parada de veículos em locais sem acostamento.

Os gráficos apresentados acima correspondem ao zoneamento bioclimático brasileiro e às diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social, que integram a NBR 15220- 3/2005, relativa ao desempenho térmico de edificações. Com base nos gráficos apresentados, e sabendo-se que a pressão de vapor do ar (ordenada da esquerda) é dada em g/kg, a umidade do ar (ordenada da direita) em percentagem e a temperatura de bulbo seco (abscissa) em ºC, julgue os itens a seguir.
A norma citada recomenda ventilação seletiva para a cidade de Picos e ventilação cruzada permanente para Belém, porque essa última recebe mais r...
Considere que uma edificação com 12.000 m² de área, planejada para abrigar um órgão público, apresenta, entre outras, as características a seguir.
► Os subsolos para garagem, em dois níveis iguais, somam uma área de 5.000,00 m².
► Os dois pavimentos-tipo são ocupados com escritórios.
► A área do térreo em pilotis abriga um auditório com capacidade para 250 espectadores (300 m²), um foyer (150 m²), uma recepção (50 m²), uma caixa de escada, um espaço para a prumada de elevadores e um depósito que somam 100 m². O restante da projeção do pilotis ficou livre, sem vedações.
► O auditório, de planta trapezoidal, é semi-enterrado com um desnível de 1,00 m em direção ao palco.
► O pavime...
Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os próximos itens.
Constitui crime contra a administração pública, sujeito a multa e pena de reclusão, lotear ou desmembrar o solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente.
A figura seguinte corresponde à sinalização tátil em braile.

Em atividade de perícia, é atribuição profissional do arquiteto
a vistoria, que pressupõe a constatação de um fato, sem a indagação das causas que o motivaram.
Com base na NR 8, que trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na indústria da construção, o canteiro de obras de um edifício de 12 pavimentos, na fase de acabamento, com 60 operários, deverá ter
um ambulatório, pois trata de uma frente de trabalho com mais de 50 operários.