No que se refere ao tema da proteção contra incêndio, julgue os itens que se seguem.
A norma determina que, em uma cozinha, a localização da central de GLP deve ser na parte interna, portanto, fora da ação do vento.
Julgue os itens seguintes, acerca das informações apresentadas nesse trecho de jurisprudência do TCU.
A improcedência parcial ou total da representação acima citada pode ter ocorrido em razão da possibilidade de se adotar a modalidade pregão para aquisição de serviços de informática quando constituírem serviços padronizáveis e normalmente disponíveis no mercado de informática.
Os planejamentos da obra e do canteiro de obra deverão ser preparados de acordo com a área a ser construída. As previsões das necessidades, bem como a distribuição conveniente do espaço disponível, deverão obedecer às necessidades de desenvolvimento da obra. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
As atividades profissionais do engenheiro e do arquiteto são regulamentadas por legislação federal específica, que estabelece as atribuições do exercício profissional. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
As questões de 29 a 31 devem ser respondidas à luz da norma NBR 9050/2004, da ABNT, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados em projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos para as condições de acessibilidade.
Acerca de plataforma elevatória de percurso vertical, de acordo com a norma mencionada, assinale a opção correta.
As questões de 29 a 31 devem ser respondidas à luz da norma NBR 9050/2004, da ABNT, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados em projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos para as condições de acessibilidade.
Considere que na situação de projeto ilustrada acima, correspondente à acomodação de um pátio interno às condições naturais do terreno, tenha-se identificado um desnível h = 1,50 m. Nessa situação, conforme a equação para dimensionamento de rampas, estabelecida na norma mencionada, ao ser considerada uma inclinação i = 5%, o comprime...
A lei Federal n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, estabelece, para o caso de ordenação de despesa não-autorizada por lei, a seguinte pena:
A respeito da legislação tributária aplicada à administração pública, em particular a IN SRP n.º 003/2005 e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
São incluídos como contribuintes da Previdência Social, na condição de empresa, os órgãos e as entidades da administração pública direta ou indireta de todas as esferas, incluindo-se as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o controle do poder público e as fundações por ele mantidas.
Com base na legislação tributária aplicada à administração pública, em particular na IN SRF n.º 480/2004 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Os tributos retidos pelos órgãos e entidades da estrutura da União, nos pagamentos pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, são compensáveis com os tributos devidos pelos beneficiários desses pagamentos, sendo, portanto, classificados no ativo circulante dos referidos beneficiários.
