18801 Q798904
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A NBR 9050, da ABNT, estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados no projeto, na construção, na instalação e na adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade, tendo como objetivo proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização, de maneira autônoma e segura, do ambiente, das edificações, do mobiliário e dos equipamentos urbanos. Com relação a essa norma, julgue os itens a seguir

Considere que tenha sido solicitado à equipe de arquitetos de determinado órgão público um estudo de viabilidade para tornar os três primeiros pavimentos de uma antiga edi...

18802 Q798896
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A NBR 9050/2004 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. Com relação à adaptação de edifícios, julgue os itens a seguir.

A norma determina que, para um corredor com menos de 4 m de comprimento, a largura mínima deve ser de 1 m. Quando não for possível adequar corredores a essa largura mínima, deverão ser previstos bolsões de retorno com dimensões suficientes que permitam manobra de uma cadeira de rodas.

18803 Q798895
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à legislação profissional, ambiental e urbanística, julgue os itens a seguir.

O plano diretor é uma lei federal e constitui o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana de um município.

18804 Q798894
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à legislação profissional, ambiental e urbanística, julgue os itens a seguir.

Áreas de preservação permanente são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a importante função de preservar e proteger o meio ambiente e assegurar o bem-estar da sociedade. Dessa forma, não podem sofrer intervenção ou supressão de sua vegetação, em nenhuma hipótese.

18805 Q798893
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à legislação profissional, ambiental e urbanística, julgue os itens a seguir.

A Lei n. o 10.257/2001 — Estatuto da Cidade — estabelece normas que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental.

18806 Q784965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TCU pode determinar a quebra de sigilo bancário de agente público que tenha participado de licitação para construção de obra pública julgada superfaturada pela Corte de Contas.

18807 Q784929
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TCU pode manter anônima, sob sigilo, a autoria de denúncia de ilícito administrativo.

18808 Q784923
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do controle externo da gestão pública, julgue os seguintes itens.

Se o responsável pelas contas de um órgão sonegar informações ou documentos à fiscalização do TCU, inviabilizando o julgamento, as contas serão consideradas iliquidáveis, e o tribunal ordenará o seu trancamento até a obtenção dos esclarecimentos necessários à instrução e conclusão do processo.

18809 Q773722
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem.

É possível inferir que o processo de extinção do fogo no local se deu por meio do emprego da água, principal agente extintor utilizado pelos bombeiros, haja vista a sua disponibilidade na natureza e a sua eficiência no combate ao fogo, decorrente de suas propriedades físicas e químicas.
18810 Q773721
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem.

Considerando-se que o socorro da 1.ª CRI, que atendeu a ocorrência, é composto por uma unidade tática de emergência (UTE), uma unidade de resgate e salvamento avançado (URSA) e um auto-serviço de extinção (ASE), torna-se clara a necessidade de solicitar o reforço do quartel do 1.º Batalhão de Incêndio (1.º BI), situado próximo ao Palácio do Planalto, para auxiliar no combate ao incêndio nas três residências. Além disso, é correto afirmar que o processo de extinção do fogo no local foi por meio do resfriamento, que consiste no combate ao sinistro por meio da retirada do calor envolvido no processo de...