Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas é considerada poluição.

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

Os incentivos à produção e à instalação de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade ambiental fazem parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Com base na Lei n.º 5.194/1966, que regulamenta as profissões de arquiteto e engenheiro, julgue os itens subseqüentes.

O autor do projeto tem assegurado o direito de acompanhar a obra, assim como os profissionais especializados que participarem, como co-responsáveis, da sua elaboração.

Para proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização, de maneira autônoma e segura, de ambiente, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos, devem ser considerados, no projeto de arquitetura e urbanismo, critérios e parâmetros técnicos para dimensionamento dos espaços físicos. Julgue os itens subseqüentes, com relação à norma NBR 9050 — acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

No dimensionamento das rampas para novas construções, devem ser previstas áreas de descanso nos patamares a cada 50 m de percurso para inclinação entre 6,25% e 8,33%.

Para proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização, de maneira autônoma e segura, de ambiente, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos, devem ser considerados, no projeto de arquitetura e urbanismo, critérios e parâmetros técnicos para dimensionamento dos espaços físicos. Julgue os itens subseqüentes, com relação à norma NBR 9050 — acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

As vagas para estacionamento de veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência devem contar com um espaço adicional de circulação com, no mínimo, 1,00 m de largura, quando afast... Ver mais

Para proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização, de maneira autônoma e segura, de ambiente, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos, devem ser considerados, no projeto de arquitetura e urbanismo, critérios e parâmetros técnicos para dimensionamento dos espaços físicos. Julgue os itens subseqüentes, com relação à norma NBR 9050 — acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

No que se refere a acessos e circulação, as calçadas, os passeios e as vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de... Ver mais

Para proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização, de maneira autônoma e segura, de ambiente, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos, devem ser considerados, no projeto de arquitetura e urbanismo, critérios e parâmetros técnicos para dimensionamento dos espaços físicos. Julgue os itens subseqüentes, com relação à norma NBR 9050 — acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

A tabela a seguir apresenta as medidas corretas, estipuladas em norma, necessárias para a rotação de cadeira de rodas sem deslocamento.

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A atividade do arquiteto é regulamentada por legislação específica cujo objetivo é estabelecer as atribuições do exercício profissional do arquiteto. Julgue os próximos itens, relativos a essa legislação.

Estará sujeito a pagar multa no valor de meio a um saláriomínimo o arquiteto que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos.

A atividade do arquiteto é regulamentada por legislação específica cujo objetivo é estabelecer as atribuições do exercício profissional do arquiteto. Julgue os próximos itens, relativos a essa legislação.

Na execução de obra inferior a 50 m2, não é necessário que o arquiteto realize a anotação de responsabilidade técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) de sua cidade.

A atividade do arquiteto é regulamentada por legislação específica cujo objetivo é estabelecer as atribuições do exercício profissional do arquiteto. Julgue os próximos itens, relativos a essa legislação.

Cabe, exclusivamente, ao proprietário da obra conceder permissão de acompanhamento da obra ao arquiteto autor do projeto de arquitetura.