Questão Q798945
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE) - Arquiteto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE)

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decret...

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

Os incentivos à produção e à instalação de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade ambiental fazem parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...