De acordo com a lei 8.080/1990 é correto afirmar:

Assinale Verdadeiro ( V ) ou Falso ( F ), de acordo com a Portaria 399/GM/ 2006. São metas do Pacto de Saúde 2006:

(  ) Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo de útero, conforme protocolo, em 2006, é um dos objetivos e metas para o Controle do Câncer de Colo de Útero.

(  ) Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, em 2006, conforme protocolo.

(  ) Reduzir em 15% a razão de mortalidade materna, em 2006.

(  ) Reduzir a mortalidade neonatal em 25%, em 2006.

Segundo a Portaria 2.616/MS/GM de 1998, quando se desconhecer o período de incubação do microorganismo e não houver evidência clínica e/ou dado laboratorial de infecção no momento de internação, convenciona-se infecção hospitalar, toda manifestação clínica de infecção

De acordo com a Portaria 2048/MS, o Atendimento Pré- Hospitalar Fixo é a assistência prestada, num primeiro nível de atenção, provendo um atendimento adequado

As doenças do aparelho circulatório representam um importante problema de saúde pública no nosso país. Com o propósito de reduzir a morbimortalidade associada a essas doenças, o MS instituiu por meio da Política Nacional de Medicamentos as diretrizes da Assistência Farmacêutica, preconizando que alguns medicamentos essenciais sejam disponibilizados no sistema de saúde, como Hidroclorotiazida, Propranolol, Glibenclamida, Metformina. Considerando especificamente as ações e indicações farmacológicas, esses medicamentos podem ser utilizados por pacientes inscritos no programa de saúde denominado

De acordo com a Norma Regulamentadora 32, o programa de imunização deve incluir, além das vacinas descritas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a profilaxia de

Com relação a Portaria Interministerial MS/MJ no. 1.777, de 09 de setembro de 2003 – Plano Nacional d Saúde no Sistema Penitenciário, é correto afirmar que

A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

Cabe ao Ministério da Saúde executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho e a liberação do certificado de aprovação das instalações.

Julgue os itens subsequentes relativos ao sistema de saúde brasileiro, à sua legislação e à saúde do trabalhador.

A programação pactuada integrada (PPI) traduz a responsabilidade de cada município com a garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

Em sua forma de organização, o Ministério da Saúde conta com núcleos em cada estado da Federação. Julgue os próximos itens, relativos aos propósitos dessa forma de organização.

É uma forma de desconcentração pois representa o Ministério da Saúde nos estados.