Sobre a promoção e remoção de membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, por antiguidade ou merecimento, estabelece a Lei Orgânica respectiva que
Assinale a opção correta acerca das competências do TRE/GO.
Durante a execução de determinada obra ou serviço, é possível o surgimento de conflitos entre as partes envolvidas, o que muitas vezes gera processos ou ações judiciais. Especificamente em relação aos juizados especiais, assinale a opção correta.
Em junho de 2008, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança recebeu parecer favorável à liberação da vacina Porcilis circumvent, produzida a partir de uma proteína recombinante do capsídeo viral do circovírus suíno tipo 2, expressa em baculovírus. A produção dessa vacina é um grande avanço tecnológico para que se resolvam os problemas da suinocultura no mundo. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir com relação à produção de organismos transgênicos, à lei de biossegurança vigente no Brasil e a vacinas.
A denominação de organismos geneticamente modificados (ou transgênicos) aplica-se apenas às plantas e aos microrganismos que adquiriram, pelo uso de técnicas modernas de Engenharia Genética, ...
Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os itens a seguir.
O ministério adota a metodologia do PMI (Project Management International) para elaboração dos seus projetos.
Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os itens a seguir.
Para efeito de acompanhamento e avaliação, o MCT desenvolveu bases próprias de dados e informações.
Sobre o orçamento público e as responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, julgue os itens subseqüentes.
As unidades setoriais e seccionais do sistema de correição, cujas autoridades tiverem conhecimento de irregularidades praticadas no serviço público, são obrigadas a promover sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.
Caso a autoridade competente do MEC pretenda desenvolver um projeto que dependa de aprovação presidencial, ela deverá enviar ao presidente da República, por meio do respectivo ministro de Estado, um aviso ministerial.
As condições socioeconômicas dos estudantes de graduação das instituições federais de ensino superior (IFES) refletem uma realidade semelhante àquela a que é submetida a população brasileira. A permanência do estudante na IFES está relacionada, além do seu empenho acadêmico, a diversos fatores e(ou) a exigências e princípios. Com relação a esse tema e ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), julgue os itens a seguir.
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o PNAES, que se efetiva pelas ações de assistência estudantil vinculadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, compreendidas em moradia estudantil, alimentação, transporte, assistência à saúde, inclusã...
As condições socioeconômicas dos estudantes de graduação das instituições federais de ensino superior (IFES) refletem uma realidade semelhante àquela a que é submetida a população brasileira. A permanência do estudante na IFES está relacionada, além do seu empenho acadêmico, a diversos fatores e(ou) a exigências e princípios. Com relação a esse tema e ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), julgue os itens a seguir.
As ações assistenciais são executadas pelas IFES, porém seu acompanhamento e sua avaliação são de competência da Secretaria de Ensino Superior do MEC.
