Com base nas normas de organização e funcionamento do TCE/RN, julgue os próximos itens.

A documentação que os órgãos e entidades sujeitos à fiscalização do TCE/RN tiverem de encaminhar à Corte de Contas deverá ser apresentada por cópia, permanecendo os originais à disposição, nos respectivos órgãos e entidades. Se houver exigência de apresentação do mesmo documento a mais de um órgão de fiscalização, o original deverá ser encaminhado ao TCE.

Julgue os itens que se seguem, relacionados ao direito comparado e ao MP junto aos TCs.

A principal diferença entre os TCs e as controladorias adotadas por alguns países de tradição britânica é que aqueles são órgãos colegiados, enquanto estas são dirigidas por um único titular.

Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais, julgue os itens seguintes.

Compete aos juízes dividir as seções em zonas eleitorais.

A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A CCIH deve definir, junto com a comissão de farmácia e terapêutica, as normas para o uso racional de antimicrobianos — tanto para a terapêutica como para a profilaxi... Ver mais

A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

É indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.

A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Não se equipara a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

Um eletricista de uma empresa, no dia 10 de novembro, fixava refletores na fachada de um prédio quando, após choque elétrico, caiu da altura de 10 metros. O cabo da extensão da furadeira, sem a devida isolação, fez contato no tubo metálico do andaime. O eletricista, sem cinturão de segurança, em pé sobre tábuas, usava calçados próprios para as atividades com eletricidade; efetuava os furos apoiado nos tubos, quando se desequilibrou com a corrente elétrica. Foi socorrido pelos colegas enquanto aguardava o socorro médico. Teve uma perna quebrada, o que o fez ficar afastado do trabalho e retornando às suas atividades normais após 90 dias. Nesse mês, para 10.000 horashomem de exposição ao risco, foram registrados na empresa mais 5 acidentes com afastamentos totalizando esses 5... Ver mais

Um eletricista de uma empresa, no dia 10 de novembro, fixava refletores na fachada de um prédio quando, após choque elétrico, caiu da altura de 10 metros. O cabo da extensão da furadeira, sem a devida isolação, fez contato no tubo metálico do andaime. O eletricista, sem cinturão de segurança, em pé sobre tábuas, usava calçados próprios para as atividades com eletricidade; efetuava os furos apoiado nos tubos, quando se desequilibrou com a corrente elétrica. Foi socorrido pelos colegas enquanto aguardava o socorro médico. Teve uma perna quebrada, o que o fez ficar afastado do trabalho e retornando às suas atividades normais após 90 dias. Nesse mês, para 10.000 horashomem de exposição ao risco, foram registrados na empresa mais 5 acidentes com afastamentos totalizando esses 5... Ver mais

Acerca do que dispõe as resoluções do CONTRAN, julgue os itens de 100 a 109.

A baixa do registro de veículo somente pode ser autorizada mediante quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.