Em relação aos parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos na política de assistência social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
Ao secretário de previdência complementar incumbe definir diretrizes para o planejamento das ações orçamentárias vinculadas à Unidade Gestora da Secretaria de Previdência Complementar.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
Compete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, encaminhá-los às áreas competentes e responder ao cidadão.
Estabelece o Art. 61 da Portaria 387/2006 que "os estabelecimentos financeiros que realizarem guarda de valores ou movimentação de numerário deverão possuir serviço orgânico de segurança, autorizado a executar vigilância patrimonial ou transporte de valores, ou contratar empresa especializada, devendo, em qualquer caso, possuir plano de segurança devidamente aprovado pelo DREX". Esse plano de segurança deverá discriminar
Sobre institutos previstos na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Goias, é CORRETO afirmar:
São órgãos de execução centrais da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, exceto:
Com relação à Corregedoria-Geral da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
São garantias e prerrogativas do Procurador do Estado de Santa Catarina, exceto:
À Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina compete:
1. propor ação civil pública e ação de improbidade administrativa.
2. responder consultas jurídicas formuladas pelos Presidentes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e pelo Procurador-Geral de Justiça.
3. representar judicialmente, com exclusividade, o Governador do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça e os titulares das Secretarias de Estado, quando demandados em ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, por quaisquer atos praticados durante o exercício do respectivo cargo.
4. prestar assistência jurídica aos Municípios, quando solicitado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativ...
Segundo a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ao Procurador do Estado