Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
A taxa de gravidade foi maior que 900.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens a respeito das áreas úmidas.
A Resolução n.º 417/2009 do CONAMA dispõe sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica; do ponto de vista geomorfológico, restingas são faixas arenosas que, depositadas paralelamente à praia, se alongam, tendo como ponto de apoio cabos e saliências no litoral.
Com referência ao Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.o 7.479/1986 e de suas alterações.
A inclusão nos quadros do CBMDF obedece ao voluntariado, conforme a legislação pertinente. Todavia, a reinclusão é vedada, salvo para dar cumprimento a decisão judicial e nos casos de deserção, extravio e desaparecimento.
Com referência ao Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.o 7.479/1986 e de suas alterações.
O posto de aspirante a oficial BM, do grau hierárquico do oficial, deve ser conferido mediante ato do governador do DF e confirmado em carta patente.
Para o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de
Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere:
I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem- se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a posse do Magistrado deverá ocorrer dentro de
Em relação à suspensão da execução de liminar, de tutela antecipada e de liminar em ação civil pública concedidas pelos Juízes Federais do Trabalho nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, é correto que
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.
O vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, conforme o padrão da classe e o nível em que o servidor esteja enquadrado, sobre o qual incidirão os cálculos de adicionais e outras vantagens.
