15641 Q720222
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um projeto de convênio submetido ao SEBRAE foi orçado inicialmente em R$ 300.000,00, dos quais R$ 100.000,00 seriam oriundos de recursos do SEBRAE e R$ 200.000,00 seriam a contrapartida do parceiro. Ao longo da análise técnica, verificou-se que, apesar de o projeto estar alinhado à missão a que ele se propunha, inexistia descrição clara de previsão de recursos orçamentários do plano plurianual (PPA). Além disso, projetos similares com a mesma finalidade estavam já aprovados.

A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

O projeto de convênio citado deve contemplar um plano de aplicação que contenha orçamento com planilha de quantitativos e custos genéricos globais.
15642 Q720221
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um projeto de convênio submetido ao SEBRAE foi orçado inicialmente em R$ 300.000,00, dos quais R$ 100.000,00 seriam oriundos de recursos do SEBRAE e R$ 200.000,00 seriam a contrapartida do parceiro. Ao longo da análise técnica, verificou-se que, apesar de o projeto estar alinhado à missão a que ele se propunha, inexistia descrição clara de previsão de recursos orçamentários do plano plurianual (PPA). Além disso, projetos similares com a mesma finalidade estavam já aprovados.

A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

O cronograma físico e financeiro do referido projeto deverá ser representado graficamente em termos de etapas, prazos de execução e valor.
15643 Q720220
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um projeto de convênio submetido ao SEBRAE foi orçado inicialmente em R$ 300.000,00, dos quais R$ 100.000,00 seriam oriundos de recursos do SEBRAE e R$ 200.000,00 seriam a contrapartida do parceiro. Ao longo da análise técnica, verificou-se que, apesar de o projeto estar alinhado à missão a que ele se propunha, inexistia descrição clara de previsão de recursos orçamentários do plano plurianual (PPA). Além disso, projetos similares com a mesma finalidade estavam já aprovados.

A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

Para que o referido convênio fosse aprovado seria necessário que o projeto, além de estar alinhado com a missão a que se propõe, estivesse adequado às prioridades estratégicas do SEBRAE...
15644 Q720219
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em um projeto de convênio celebrado entre o SEBRAE e uma entidade da administração direta, que será o partícipe executor, a participação financeira do SEBRAE será de R$ 100.000,00 e a contrapartida do parceiro, de R$ 200.000,00. Estabeleceu-se que, enquanto não estiverem sendo utilizados, os recursos serão investidos. A data estipulada para a finalização da vigência do convênio é 31/12/2011.

Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.

recursos do projeto de convênio não poderão ser empregados em finalidades diversas, mesmo que essas atividades sejam relativas a projetos relevantes devidamente validados pela presidência do SEBRAE.
15645 Q720218
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em um projeto de convênio celebrado entre o SEBRAE e uma entidade da administração direta, que será o partícipe executor, a participação financeira do SEBRAE será de R$ 100.000,00 e a contrapartida do parceiro, de R$ 200.000,00. Estabeleceu-se que, enquanto não estiverem sendo utilizados, os recursos serão investidos. A data estipulada para a finalização da vigência do convênio é 31/12/2011.

Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.

As receitas oriundas de aplicações financeiras serão contempladas como contrapartidas do partícipe executor.
15646 Q720217
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em um projeto de convênio celebrado entre o SEBRAE e uma entidade da administração direta, que será o partícipe executor, a participação financeira do SEBRAE será de R$ 100.000,00 e a contrapartida do parceiro, de R$ 200.000,00. Estabeleceu-se que, enquanto não estiverem sendo utilizados, os recursos serão investidos. A data estipulada para a finalização da vigência do convênio é 31/12/2011.

Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.

O executor deverá prestar contas da totalidade dos recursos empregados no projeto de convênio até 30/1/2012.
15647 Q720216
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em um projeto de convênio celebrado entre o SEBRAE e uma entidade da administração direta, que será o partícipe executor, a participação financeira do SEBRAE será de R$ 100.000,00 e a contrapartida do parceiro, de R$ 200.000,00. Estabeleceu-se que, enquanto não estiverem sendo utilizados, os recursos serão investidos. A data estipulada para a finalização da vigência do convênio é 31/12/2011.

Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.

Uma das condições para a liberação de recurso de nova parcela é que, no mínimo, R$ 40.000,00 de recursos do SEBRAE já tenham sido executados.
15648 Q720215
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à participação financeira ou econômica em projetos realizados em conformidade com a Instrução Normativa n.o 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens a seguir. As contrapartidas econômicas dos projetos, realizadas por intermédio de bens, serviços ou mão de obra, não necessitam ser comprovadas.
15649 Q720214
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à participação financeira ou econômica em projetos realizados em conformidade com a Instrução Normativa n.o 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens a seguir. A participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do projeto.
15650 Q720213
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da utilização de recursos do SEBRAE em convênios, julgue os seguintes itens com base no que dispõe a Instrução Normativa n.o 41/2010 do SEBRAE. A aquisição de bens móveis e imóveis pode ser autorizada, desde que esteja relacionada a benfeitorias no imóvel vinculado ao objeto do convênio.