15431 Q511520
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

O Plano Nacional de Educação estabelece vinte e sete metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais. Assinale a alternativa que não apresenta a síntese de uma dessas metas.

15432 Q507404
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação de regência, julgue os próximos itens, relativos a agentes públicos. Qualquer pessoa pode representar ao corregedor-geral da AGU contra abuso, erro grosseiro, omissão ou qualquer outra irregularidade funcional dos membros da AGU.
15433 Q371636
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Segundo a Instrução Normativa nº. 3/2000 (MAPA), assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos procedimentos para o abate humanitário de animais de açougue e aves domésticas.

15434 Q286473
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante, e é integrado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, membros natos. Compõem também o Conselho:

15435 Q219993
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: COPEVE/ UFAL

Considerando os princípios de Controle Interno, previstos na Instrução Normativa SFC/MFnº 01/2001, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta

A sequência correta, de cima para baixo, é

15436 Q170866
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de especificação de serviços, julgue os itens subsequentes. Em concretagem de peças estruturais com concreto armado, a limpeza das barras de aço deve ser feita apenas com óleo anticorrosivo, para evitar substâncias que favoreçam a aderência e garantir a retirada de camadas eventualmente agredidas por oxidação.
15437 Q141554
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Como é no município que os desastres ocorrem, é importante que a comunidade e o Governo Municipal estejam organizados. Nesse âmbito, é necessário organizar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. Assinale a assertiva correta sobre a organização deste ente de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo SINDEC e pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

15438 Q125820
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Resolução 91 do Conselho Nacional de Justiça inclui, em seu artigo 2º:

15439 Q99421
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Sobre a composição do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul, é correto afirmar:

15440 Q99418
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

de acordo com o Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul, a comunidade universitária é composta por: