do Resultado Orçamentário.

Financeiro Real da Execução Orçamentária.

de Execução da Despesa.

de Execução da Receita.

da Execução Orçamentária Corrente.

relação de bens adquiridos com os recursos do convênio.

extrato da conta bancária onde foram movimentados os recursos.

plano de Trabalho.

relação nominal dos dirigentes da entidade aplicadora dos recursos.

termo de aceitação defi nitivo da obra quando o objeto envolver a execução de obra ou serviço de engenharia.

abonar faltas em caso de ausência dos alunos em atividades presenciais.

realização de processos de recuperação paralela.

aprendizagem de conteúdos referentes às tecnologias da informação.

avaliação de conteúdos desenvolvidos presencialmente.

complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.

dependentes da Secretaria, porém com especificidades em relação ao estudo da língua e conteúdos de matemática a serem abordados.

próprias, autônomas e específicas a seu sistema educacional, bem como irá provê-las de recursos humanos, materiais e financeiros necessários.

pertencentes à Secretaria, devendo seguir todas as normas de funcionamento das demais unidades para ter acesso aos recursos.

autônomas e independentes da Secretaria no que diz respeito à manutenção física e financeira.

relacionadas diretamente com as demais unidades escolares, desenvolvendo os conteúdos previstos para todo o Estado.

ao final do ano letivo.

no final de cada semestre.

durante o recesso escolar.

ao final de cada unidade temática.

no decorrer do ano letivo.

executores

locais.

seccionais.

consultivos

centrais.

3 – 1 – 2 – 4.

4 – 1 – 3 – 2.

4 – 2 – 1 – 3.

3 – 2 – 1 – 4.

2 – 4 – 3 – 1.

o SUAS, para garantir uma gestão centralizada, definiu responsabilidades apenas para as secretarias de assistência social dos estados.

a gestão inicial segue as normas estabelecidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que prescreve as condições mínimas para a execução das ações do município.

o consórcio público é uma opção a ser ativada pela União para potencializar a capacidade gestora e reguladora da política de assistência social.

a coordenação do Sistema Municipal de Assistência Social é de competência da gestão estadual. Essa função articula os planos, programas e projetos do município.

os municípios que se habilitam para a gestão inicial devem cumprir diversos quesitos, como, por exemplo, comprovar a criação de um conselho, de um fundo municipal e a elaboração de planos de assistência social.

O BPC, na escola, é um programa que destina-se a estimular a permanência daqueles que já recebem o benefício, de forma que a frequência escolar constitui critério essencial para a manutenção da condição de beneficiário.

O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, para acessá-lo, não é necessário ter contribuído para a previdência social.

O BPC adota a perspectiva de direito social e o seu beneficiário tem a garantia de recebimento do 13.º pagamento.

O BPC é pago a todo brasileiro que vive no meio rural, com mais de 60 anos de idade, exceto ao que recebe benefício de pensão especial de natureza indenizatória.

O BPC submete-se ao orçamento da previdência social e caracteriza-se como um benefício transferível.