Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue os itens a seguir.
No cálculo do índice de reajuste tarifário (IRT) das empresas de distribuição, o fator X incide apenas sobre os custos gerenciáveis da empresa.
Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue os itens a seguir.
Uma vantagem importante da definição do chamado custo do serviço em relação ao preço teto é a dispensa da determinação da taxa de remuneração adequada.
Com relação ao sistema de governança, à composição e às atribuições das instituições que compõem o setor elétrico brasileiro, julgue os itens seguintes.
Cabe à ANEEL regular e fiscalizar o ONS, a CCEE e a Empresa de Pesquisa Energética.
Em dezembro de 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou uma nova resolução a fim de ser aplicada nas empresas de planos de saúde. Sobre esta resolução, assinale a alternativa correta.
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
Por determinação do Conselho Diretor, conselheiro integrante do Conselho Consultivo da ANATEL pode ter seu mandato interrompido.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
As determinações do Conselho Diretor são decididas exclusivamente em suas reuniões por meio de votação presencial.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.
Julgue os itens a seguir, a respeito da Política Nacional de Telecomunicações.
O incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico é parte integrante da política industrial na área de telecomunicações. O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações, uma das principais fontes de recursos governamentais com essa finalidade, é composto, entre outras contribuições, por uma contribuição percentual sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.
Acerca da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento do órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens seguintes.
Compete à ANATEL aprovar o plano geral de metas para universalização dos serviços de telecomunicações.
