12651 Q552541
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo a organização do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, assinale a afirmativa INCORRETA.
12652 Q552517
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A sequência está correta em

12653 Q552515
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação à prevenção das hepatites virais, faz parte do calendário básico de vacinação do Programa Nacional de Imunizações a vacina contra o tipo
12654 Q552513
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) está instituído no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho. Sobre o PETI, assinale a afirmativa INCORRETA.
12655 Q552511
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo a Resolução nº 168 do CONTRAN, serão destinados a condutores cursos especializados para conduzir os seguintes veículos de transporte, EXCETO:
12656 Q552331
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
A Portaria Interministerial nº 163/01 e depois o Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiram a classificação orçamentária das Receitas nos seguintes níveis:
12657 Q552329
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

Sobre a Controladoria-Geral da União (CGU), pode-se afirmar que

I – atua, no Poder Executivo, como órgão central das funções de controle interno, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção.

II – foi criada em 1990 em atendimento a uma exigência da Constituição Federal de 1988.

III – desenvolve ações voltadas para a promoção da transparência da gestão pública.

As alternativas corretas são:

12658 Q552327
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
A Instituição Normativa nº 01 de 6 de abril de 2001, que define diretrizes, princípios e conceitos e que aprova normas técnicas do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, classifica as auditorias em cinco grupos. A auditoria que não é considerada na referida Instituição Normativa é
12659 Q552325
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando que “...uma boa gestão é aquela que alcança resultados, independentemente de meritórios esforços e intenções... e que alcançar resultados no setor público é atender às demandas, aos interesses e às expectativas dos beneficiários, sejam cidadãos ou organizações, criando valor público”, elaborou um “Guia Referencial para medição e manual para construção de indicadores” (dezembro 2009). O referido guia usa um (meta) modelo para mensuração do desempenho com seis dimensões. São elas
12660 Q552323
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos. Segundo a Resolução CFC nº 1.111/07, a afirmação acima está correlacionada com o princípio