O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres prevê um conjunto de ações que tem como objetivo:

( ) a igualdade de gênero, raça e etnia.

( ) o equilíbrio de poder entre mulheres e homens, em termos de recursos econômicos, direitos legais, participação política e relações interpessoais.

( ) o cumprimento dos tratados, acordos e convenções internacionais firmados e ratificados pelo Governo brasileiro. Indique com V a afirmativa verdadeira e, com F a falsa.

A sequência correta é:

O trabalho em equipe multiprofissional e a crescente inserção do assistente social nesses espaços sócio-ocupacionais foi regulamentado em âmbito nacional, para orientar a prática profissional do assistente social, na sua atuação em equipes multiprofissionais. O Conselho Federal orienta, pela Resolução nº 557/2009, a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais. Relacione o enunciado da questão aos itens abaixo.

I. A elaboração, emissão e/ ou subscrição de opinião técnica sobre matéria de SERVIÇO SOCIAL por meio de pareceres, laudos, perícias e manifestações é atribuição privativa do assistente social.

II. O assistente social deve, sempre que possível, integrar equipes multiprofissionais, bem como incentivar ... Ver mais

O Conselho Federal de Serviço Social reformula, na Resolução nº512/2007, as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização. Portanto, compete à Comissão de Orientação e Fiscalização – COFI:

I- executar a Política Nacional de Fiscalização assegurando seus objetivos e diretrizes.

II- realizar, quando possível, em conjunto com outras comissões, núcleos temáticos, núcleos regionais ou grupos de trabalhos do CRESS, discussões, seminários, reuniões e debates sobre temas específicos do Serviço Social, de forma a subsidiar a atuação dos profissionais e identificar questões e implicações ético-políticas no exercício profissional.

III- atuar em situações que indiquem a violação da legislação profissional, com a... Ver mais

A Política Nacional de Promoção da Saúde estabelece a responsabilidade de gestão para cada esfera de governo. É responsabilidade do Gestor Estadual:

I – divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde.

II – implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades loco–regionais.

III – pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política, considerando a composição bipartite.

IV – manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações de promoção da saúde.

Indique as assertivas corretas.

Cabe à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos atos legais relativos às alterações orçamentárias. Para cada tipo de ato legal elaborado, existe um caminho diferente até sua publicação. Caso seja um decreto, um projeto de lei ou uma medida provisória, a SOF encaminha o documento ao(à)

A Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada (GPAB-A) foi criada com o objetivo de ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços da Atenção Básica, aumentando o comprometimento e a responsabilidade dos municípios com esse campo. De acordo com a NOAS 01/2002, são áreas definidas como de atuação estratégica mínima na condição de GPAB-A, EXCETO:

Com relação às especificações contidas na Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde, é correto afirmar que, EXCETO:

Combase nas disposições daNBR7229:1993, avalie as sentenças abaixo, referentes ao projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos.

I. O emprego de câmaras múltiplas em série é recomendado especialmente para os tanques cujos volumes sejam de pequeno a médio porte, servindo até 30 pessoas. II. Para os tanques sépticos, o período de detenção dos despejos para a faixa de contribuição diária de até 1500 litros é de 24 horas.

III. Os tanques sépticos devem observar as seguintes distâncias horizontais mínimas: 1,50 m de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; 3,0 m de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água e 15,0 m de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.... Ver mais

O Sistema de Licenciamento Ambiental do estado do Ceará compõe-se de modalidades de licenças, autorizações e cadastros. No que se refere especificamente à Autorização Ambiental (AA), ela será concedida:

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces podem ser classificadas e conforme relacionado a seguir:

I. Classe especial

II. Classe 1

III. Classe 2

IV. Classe 3

V. Classe 4

Numere a coluna abaixo de acordo com a classificação das águas contida na resolução citada.

( )águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado.

( )águas que podem ser... Ver mais