12301 Q624971
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Considere que, durante o programa anual de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), foram analisados os pagamentos dos serviços de vigilância prestados ao Ministério das Cidades durante a vigência da Instrução Normativa nº 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil. O valor dos serviços prestados foi de R$100.000,00. Com base nesses dados, é correto afirmar que o valor correto de tributos retidos na nota fiscal deverá ter sido de
12302 Q624900
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes. No âmbito do TCU, constituem parte no processo, obrigatoriamente, o autor — sempre o Congresso Nacional —, o réu — servidor ou órgão contra o qual haja indícios de ilegalidade na execução — e o juiz — o ministro-relator.
12303 Q624888
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes. Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal incluem a inspeção, a sindicância investigativa e a sindicância patrimonial.
12304 Q624781
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
12305 Q624780
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
12306 Q588967
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Com base nas resoluções do Conselho Federal de Psicologia, qual das alternativas abaixo está em contradição com as normas legais brasileiras?
12307 Q588966
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permite a utilização de métodos químicos para a esterilização de artigos termossensíveis por meio de soluções na endodontia. Como deve ser realizada a desinfecção dos cones de guta-percha?
12308 Q588965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
De acordo com o Ministério da Saúde, o equipamento de proteção individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo cirurgião-dentista e demais membros da equipe, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. São EPIs indicados pelo Ministério da Saúde:
12309 Q588881
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do CNMP, assinale a opção correta.
12310 Q588880
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.