12291 Q626061
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, que versam sobre o MP, o TCDF e o TCU. Para que membro do MP seja investigado em inquérito policial civil ou militar, é necessária autorização do procurador-geral da República, após a qual poderá então delegado ou oficial designado dar prosseguimento à apuração do fato.
12292 Q625616
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

É perceptível que missão, visão, valores e objetivos estão presentes nas propostas comunicacionais do Ministério das Cidades, sejam quais forem os meios de comunicação utilizados, procurando sempre construir um relacionamento com a sociedade. Dessa forma, reflete(m)-se

12293 Q625614
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Em abril de 2013, o boletim eletrônico Observatório da Imprensa publicou matéria sobre as programações publicitárias do governo federal (administrações diretas e indiretas incluídas as empresas estatais). Além de apresentar dados a respeito da execução, o texto explicita os critérios técnicos utilizados na seleção de mídia para a publicidade de governo. É correto afirmar que a contratação e supervisão de serviços de comunicação do Governo Federal é responsabilidade
12294 Q625516
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Segundo a norma ABNT/NBR 10151 o NCA (Nível de Critério de Avaliação) para área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas, temos os níveis de ruído estabelecidos conforme descritos na alternativa:
12295 Q625339
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Segundo a NBR 6028, um resumo deve ressaltar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do documento, além de ter uma apresentação concisa dos pontos relevantes do documento. De acordo com essa norma, é correto afirmar que o tipo de resumo não sujeito ao limite de palavras é o
12296 Q625317
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Consta na NBR 14653 a consolidação dos conceitos, métodos e procedimentos gerais para os serviços técnicos de avaliação de bens. Leia as sentenças abaixo contendo alguns conceitos descritos nesta norma, e assinale a alternativa INCORRETA:

I. Avaliação de bens: análise técnica, realizada por engenheiro de avaliações, para identificar o valor de um bem, de seus custos, frutos e direitos, assim como determinar indicadores da viabilidade de sua utilização econômica, para uma determinada finalidade, situação e data.

II. bem: coisa que tem valor, suscetível de utilização ou que pode ser objeto de direito, que integra um patrimônio. Bem tangível é o bem identificado materialmente (por exemplo: imóveis, equipamentos, matérias-primas) e bem intangível é o bem que se ...

12297 Q625045
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

De acordo com a Resolução CONAMA 01/86 Artigo 1º temos. Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam:

( ) a saúde, a segurança e o bem estar da população;

( ) as atividades sociais e econômicas;

( ) a biota;

( ) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.

Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

12298 Q625044
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Conforme aprovado pela Resolução CONAMA de 12/94 temos os seguintes termos:

( ) Área Basal – caracterizado pela presença de vegetação tolerante ao sal.

( ) Cumes Litólicos – Ponto mais alto de um morro ou elevação constituídos basicamente por rochas.

Analise as af rmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

12299 Q625043
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

De acordo com o anexo I da Resolução CONAMA 237/97 estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental.

( ) pesquisa mineral com guia de utilização;

( ) lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem benefi ciamento;

( ) lavra subterrânea com ou sem benefi ciamento;

( ) lavra garimpeira.

Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

12300 Q624972
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
De acordo com a Instrução Normativa nº 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil, alguns órgãos e entidades da Administração Pública federal são obrigados a reter na fonte: o Imposto sobre a Renda (IR); a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e a contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos feitos às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras. Assinale a alternativa que apresenta um tipo de órgão ou entidade que não está obrigado a essas retenções.