Estão fora da abrangência da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Leia o texto publicado por Guilherme Duarte da ASCOMFundação Cultural Palmares, no portal eletrônico, em julho de 2013, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Um retrato da resistência quilombola brasileira, é o que propõe o documentário “Nem Caroço Nem Casca – Uma História de Quilombolas”. A obra é uma produção do diretor Will Martins numa parceria entre a Elecnor Transmissão de Energia, a Novelo Filmes, com o auxílio de coprodução da ONG Me Ensina e da produtora Glóbulo Marcas de Propósito. O documentário tem a cidade de Viana/MA como ponto de partida e se baseia em uma estrada no interior do Maranhão que une moradores de seis comunidades quilombolas.

Uma rica experiência – Will Martins explic... Ver mais

O primeiro ministro declaradamente negro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se o relator da proposta de resolução para definir as bases da política de comunicação social integrada para o Poder Judiciário, preservando a autonomia dos tribunais. A resolução traz diretrizes para a definição de estratégias, procedimentos e investimentos necessários voltados à comunicação interna e externa do Judiciário, assim como o papel do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus), instituído em 2009 por meio da Resolução nº 85 do CNJ, conforme publicação eletrônica do jornal Folha de S. Paulo em janeiro de 2014. Dessa forma, pode-se afirmar que a Comunicação Interna torna-se ferramenta fundamental às organizações, pois

De acordo com o Estatuto da Fundação Cultural Palmares (FCP), ao Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira não compete

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco − ALEPE, nos termos do seu Regimento Interno, é competente para deliberar sobre a exoneração do Procurador- Geral de Justiça antes do término do seu mandato, aprovar a escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas e apreciar vetos apostos pelo Governador. Em todos esses casos, o quorum necessário é

A posse do Deputado ocorrerá mediante prestação de compromisso e assinatura do termo de posse. Nos termos do Regimento Interno da ALEPE, é regra atinente à posse que

Dentre os motivos previstos no Regimento Interno da ALEPE para o Deputado se ausentar estão as viagens ao exterior. Nesse caso, deverá haver, previamente, encaminhamento de comunicação ao

Uma das formas previstas para a vacância do cargo de Deputado é por meio da renúncia, que independe de aprovação e se tornará

As Comissões Parlamentares Permanentes integram a estrutura institucional da ALEPE e têm por finalidades apreciar e deliberar sobre assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais. A fixação de subsídios e os programas de privatização são matérias cuja competência é exercida pela Comissão de

O Plenário é integrado pela totalidade dos Deputados, em efetivo exercício do mandato, e o uso da palavra é disciplinado pelo Regimento Interno da ALEPE, podendo ser exercido, inclusive, para apresentar dúvida suscitada quanto à aplicação das normas regimentais ou constitucionais, ato esse que se denomina