Serão desde logo considerados rejeitados os projetos que, necessitando quorum de 3/5 para aprovação, tiverem

Quando o Presidente convidar os Vereadores que estiverem de acordo a permanecerem como estão, está sendo adotado o processo de votação

Julgue os itens a seguir, relativos a códigos de ética e conduta. O código de ética da CAIXA determina que a conduta dessa organização seja pautada pelos próprios valores internos e, também, pelos valores da sociedade.

A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue os itens subsequentes. Um produtor rural que tenha obtido, nos últimos doze meses de produção normal que antecedam a solicitação da DAP, renda bruta familiar de R$ 200.000,00, proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, excluídos benefícios sociais e proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais, pode solicitar a DAP e ser beneficiário do PRONAF.

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referentes à reforma agrária, julgue os itens subsecutivos. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.

Observe o seguinte preceito contido na NBCASP T16. 5 – Registro Contábil:

“O registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisões.”

Pode-se concluir que esse preceito corresponde à seguinte característica do registro e da informação contábil:

Para fi ns da Instrução Normativa Nº 04, de 12 de novembro de 2010, são caracterizadas as seguintes defi nições: I- Declaração formal de que os serviços prestados ou bens fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato. II- Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área. III- Funcionário representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder às principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual. As defi nições I, II e III fazem referência, respectivamente, aos seguintes termo e pessoas:

De acordo com o art. 8º da IN 04/2010, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem seguir três fases. No desenvolvimento das atividades, a equipe de planejamento da contratação é formada por servidores das áreas envolvidas no planejamento da contratação, composta pelos integrantes Técnico, Administrativo e Requisitante e participa das seguintes fases:

“Zelar pela preservação da documentação e informação institucional”. Essa competência, prevista no Estatuto da Fundação Ezequiel Dias, é atribuída à:

O Conselho Curador da Fundação Ezequiel Dias NÃO conta com a participação de um representante: