10981 Q555435
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) estão corretas:

I. utiliza um conceito ampliado de saúde, visando promover a qualidade de vida, a equidade, e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de vida, ambiente, educação, condições de trabalho, moradia, lazer, cultura e acesso a bens e serviços essenciais.

II. busca ampliar a autonomia e a corresponsabilidade da população no cuidado integral à saúde, entendendo como fundamental reduzir as desigualdades, no contexto social mais amplo e das regiões do país, atentando para as questões especificas como gênero, etnias e raças, opção e orientação sexual, entre outras. III. aponta para a busca da mudança do atual modelo ass...
10982 Q555428
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Além das responsabilidades e atribuições comuns à gestão municipal, os municípios em gestão plena deverão:
10983 Q555427
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS), relacione corretamente os princípios organizativos do SUAS e suas definições.

Coluna 1 Princípios

1. Universalidade

2. Gratuidade

3. Integralidade da Proteção

4. Intersetorialidade

5. Equidade

Coluna 2 Definições

( ) Respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social .

( ) Todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória de tal condição.

( ) Integração e articulação da rede so...

10984 Q555425
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

São diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:

1. primazia da responsabilidade do estado na condução da política de assistência.

2. construção, restauração e fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e de interesses comuns e societários

3. descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera do governo.

4. matricialidade sociofamiliar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

10985 Q555420
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 6.833/2009, Decreto n.º 7.003/2009 e Portaria Normativa SRH/MP n.º 3/2010, julgue os próximos itens. A perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, desde que não ultrapasse trinta dias corridos, período em que o servidor está impedido de ser submetido a esse procedimento a pedido da sua chefia ou da unidade de recursos humanos onde trabalha.
10986 Q555414
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Os indicadores de mortalidade infantil fornecem elementos de suma importância no conhecimento dos níveis de saúde da população. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
10987 Q555413
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.
10988 Q555412
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Nos casos omissos do Regimento Interno da EBSERH e nas dúvidas relativas à aplicação desse regimento, a solução compete ao (à)
10989 Q555411
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Com base em previsão expressa do Regimento Interno da EBSERH, é correto afirmar que, em parceria com as demais instâncias de gestão da instituição, o monitoramento e a avaliação dos indicadores de desempenho dos contratos de prestação de serviços de saúde, firmados entre os hospitais e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), compete à Diretoria
10990 Q555410
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Considerando a Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, a propósito da cessão de servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere, que exerçam atividades relacionadas ao objeto daquela empresa, assinale a alternativa correta.