Questão Q555420
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG
Prova: Concurso Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM) - Assistente Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM)

Com base no Decreto n.º 6.833/2009, Decreto n.º 7.003/200...

Com base no Decreto n.º 6.833/2009, Decreto n.º 7.003/2009 e Portaria Normativa SRH/MP n.º 3/2010, julgue os próximos itens. A perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, desde que não ultrapasse trinta dias corridos, período em que o servidor está impedido de ser submetido a esse procedimento a pedido da sua chefia ou da unidade de recursos humanos onde trabalha.

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